Papel do broker para reduzir assimetrias de informações é destacado. Susep promete normativas em julho deste ano
Após analisar 800 sugestões de seguros de danos e 200 recomendações sobre resseguros, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) prevê disponibilizar as aguardadas normativas em julho deste ano.
Segundo Carlos Queiroz, diretor da Susep responsável pela Supervisão Prudencial e pela Supervisão de Resseguros (DISUP), o tema grandes riscos está no planejamento do segundo semestre após aprovação para o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
“Todas as sugestões foram cuidadosamente avaliadas. Tem pontos que precisam ser discutidos tecnicamente, tanto na regulação como na supervisão de grandes riscos e massificados. Analisamos como determinados detalhes na proposta ou na contratação podem refletir de maneira melhor ou pior, dependendo do ramo”.
Segundo Queiroz, também foi discutida a proposta de supressão da disposição que trata das cláusulas sobre regulação de sinistros. “Refletimos sobre qual seria a melhor maneira de lidar com o serviço de liquidação de sinistro, que deve ser realizado em benefício do contrato do seguro”.
O diretor da Susep ainda apontou o desafio para o órgão regulamentar, tanto a Lei de Seguros 15.040/24 como a Lei Complementar 213/25 em paralelo. “Durante o primeiro semestre deste ano, nos dedicamos às pendências do ano passado. Temos a expectativa melhor de cumprir o plano 2026 com a chegada de novos servidores”.
Resseguro no Brasil
Vera Carvalho Pinto, Latin America Reinsurance Legal Counsel da Chubb, definiu o mercado brasileiro de resseguros como um jovem adulto na América Latina em resseguro, que demonstra muito preparo. “Esse amadurecimento em curto espaço de tempo se deve a todos. O mercado abriu em 2007 e, desde então, vem se harmonizando com o mercado internacional”.
Ela ressaltou o quanto a legislação brasileira se harmonizou às regras internacionais. “Agora, com o marco legal de seguros, é mais um passo. Toda legislação nova traz um desconforto, mas o mercado brasileiro reagiu com muita maturidade, rapidamente se mobilizou e reavaliou os seus procedimentos”.
Neste ponto, a atuação do broker de resseguro foi fundamental para reduzir assimetrias.
“De maneira prática, nós buscamos criar grupos multidisciplinares para capacitar todas as áreas sobre o conhecimento da nova lei em profundidade, além de promover debates e workshops com a nossa base de clientes e buscamos entender os pontos de maior sensibilidade para cada parte dessa cadeia”, compartilhou Stephanie Fonseca, deputy CEO da Guy Carpenter e membro do Comitê Executivo Latam e Head de Market Intelligence.
Ela ressaltou o profissionalismo de todos os elos da cadeia de seguros e resseguros.
Para Rafaela Barreda, presidente da Fenaber, o mercado de resseguros está em fase de adaptação porque ainda existem incertezas. “Há algumas narrativas que foram colocadas com entendimento diferenciado. Sob a perspectiva do ressegurador, a lei trouxe uma agenda de adaptação que envolve uma melhor clareza contratual talvez, esclarecimentos do motivo pelo qual a cláusula serve”.
Ela também ressaltou a importância do corretor de resseguro e ressaltou que a lei implica em uma disciplina operacional maior com relação à obtenção de dados para subscrição. “É uma relação de parceria e confiança e há a necessidade de conhecer o cliente, tanto do ressegurador para a seguradora, como da seguradora para o segurado”.
Outro ponto citado por Rafaela é o reforço da governança em todas as partes envolvidas (corretores, seguradoras, brokers e resseguradores). “Os normativos da Susep trazem um direcionamento do que o país deseja para o mercado”.
O post Resseguro no Brasil: um mercado maduro e em adaptação ao marco legal de seguros apareceu primeiro em Newsletter da Revista Cobertura.
