Projeto em tramitação na Câmara prevê qualificação, cadastro nacional e novas obrigações para profissionais; para a YIA, movimento reforça uma transformação que já está tornando o corretor mais preparado para gerir um negócio
O avanço do projeto de lei que regulamenta a profissão de Corretor de Planos e Seguros de Saúde pode marcar uma nova etapa para o mercado de saúde suplementar no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados e teve o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) designado como relator na Comissão de Trabalho, estabelece requisitos para o exercício da atividade e prevê prazo de dois anos para que profissionais que já atuam no segmento se adequem às novas regras. A proposta também determina a criação de um Cadastro Nacional de Corretores de Planos e Seguros de Saúde (CNCPSS) e exige qualificação ou certificação profissional específica.
Mais do que uma mudança burocrática, a proposta sinaliza uma transformação no próprio papel do corretor dentro da cadeia de saúde suplementar. O profissional, tradicionalmente associado à intermediação e à venda de planos, passa a ser cada vez mais pressionado a atuar com conhecimento técnico, transparência, organização e responsabilidade sobre toda a jornada do cliente. Para Dyla de Toledo, CEO da YIA, primeira caretech do Brasil, esse movimento acompanha uma realidade que já está sendo percebida na operação das corretoras: ser corretor deixou de significar apenas vender e passou a significar gerir um negócio.
“A regulamentação vem em um momento em que o mercado já está mudando. O corretor não pode mais ser visto apenas como alguém que apresenta um produto e recebe uma comissão. Ele precisa entender o negócio, conhecer as regras, dominar as informações que está transmitindo ao cliente e ter uma estrutura capaz de sustentar essa operação. A profissionalização deixa de ser um diferencial e passa a ser uma necessidade para quem quer continuar crescendo”, afirma Dyla de Toledo, CEO da YIA.
Pela proposta, o corretor deverá prestar informações claras, precisas, completas e transparentes sobre coberturas, carências, rede credenciada, reajustes, coparticipação, franquias e exclusões, além de agir com diligência, lealdade e boa-fé. O texto também estabelece restrições à oferta de informações falsas ou enganosas, à promessa de benefícios que não estejam previstos em contrato e à atuação sem a devida vinculação ou autorização legal.
Na avaliação da YIA, a mudança tende a elevar a importância da estrutura por trás do corretor. Isso porque a profissionalização não se limita à certificação ou ao cumprimento de requisitos formais: envolve também organização societária, contabilidade, emissão de notas fiscais, gestão financeira, contratos, proteção de dados, compliance e acompanhamento da carteira.
Essa visão está diretamente relacionada ao cenário apresentado pela YIA em seu treinamento sobre a transformação da corretagem. O material destaca que o corretor precisa deixar de operar de maneira improvisada e passar a estruturar o negócio a partir de etapas como provisionamento, captação, venda, negociação e recebimento.
“A regulamentação cria uma régua mínima para o exercício da profissão, mas o mercado vai exigir muito mais do que cumprir uma lista de requisitos. A tendência é que o corretor precise cada vez mais de estrutura para operar, acompanhar sua carteira, organizar suas finanças e dar segurança ao cliente. Quem estiver estruturado terá mais condições de crescer; quem depender de improviso tende a enfrentar cada vez mais dificuldades”, explica Dyla.
Da venda à gestão do negócio
O movimento de profissionalização também acontece em paralelo a mudanças que afetam diretamente a rotina financeira das corretoras. No posicionamento elaborado pela YIA, a empresa chama atenção para os impactos da Reforma Tributária sobre a corretagem e defende que o profissional passe a tratar o provisionamento e o fluxo financeiro como elementos centrais da gestão.
A partir dessa perspectiva, a corretagem deixa de ser uma atividade em que o profissional olha apenas para o valor da comissão recebida. Passa a ser necessário compreender quanto entra, quanto sai, quando os recursos estarão disponíveis, quais obrigações precisam ser cumpridas e qual estrutura empresarial é adequada para sustentar o crescimento.
O próprio discurso da YIA apresenta a transição tributária como um processo que exige preparação antecipada, destacando 2026 como um período para organizar CNPJ, estrutura societária, emissão de notas fiscais, fluxo financeiro e provisionamento.
Nesse contexto, a eventual regulamentação da profissão pode funcionar como mais um vetor de formalização do mercado. Ao estabelecer requisitos de qualificação e cadastro, o projeto tende a criar maior clareza sobre quem está habilitado a atuar profissionalmente no segmento. Para o consumidor, isso pode representar uma camada adicional de segurança; para as corretoras, pode significar a necessidade de rever processos internos e profissionalizar operações que ainda funcionam de maneira informal.
Transparência ganha peso na relação com o consumidor
Outro impacto importante está relacionado à qualidade da informação. O projeto coloca entre os deveres do corretor a obrigação de explicar de forma transparente aspectos que muitas vezes são determinantes para a decisão do consumidor, como carências, rede credenciada, reajustes, coparticipações, franquias e exclusões.
Para a YIA, essa mudança reforça a necessidade de transformar o corretor em um profissional mais consultivo. Em um mercado no qual diferentes produtos possuem características, condições e custos distintos, a capacidade de interpretar as necessidades do cliente e traduzir as informações do contrato pode se tornar cada vez mais relevante.
“Quando falamos de plano de saúde, não estamos falando de uma compra simples. Existe uma decisão financeira e, principalmente, uma decisão relacionada ao acesso à assistência. Por isso, informação correta e transparência precisam estar no centro da relação. O corretor que entende isso deixa de competir apenas por preço e passa a gerar valor pela qualidade da orientação que oferece”, diz Dyla.
Estrutura passa a ser parte da competitividade
A regulamentação também pode aumentar a distância entre profissionais estruturados e aqueles que ainda trabalham de maneira informal. No diagnóstico apresentado pela YIA, uma parcela significativa dos corretores opera sem emissão regular de nota fiscal ou utiliza a pessoa física para receber comissões, cenário que tende a se tornar mais difícil diante de um ambiente de maior rastreabilidade e exigência de conformidade. O material aponta que, nas principais plataformas analisadas pela empresa, cerca de 79% dos corretores não emitem nota fiscal, inclusive profissionais com faturamento superior a R$ 100 mil mensais.
Esse dado ajuda a dimensionar o tamanho do desafio de profissionalização do setor. Se a regulamentação avançar, os corretores terão não apenas de atender às novas exigências específicas da profissão, mas também de olhar para a própria estrutura empresarial.
Para Dyla, essa combinação pode provocar uma mudança importante no mercado: a separação mais clara entre quem encara a corretagem como uma atividade comercial e quem constrói uma empresa a partir dela.
“Estamos diante de uma virada de chave. O corretor precisa começar a se enxergar como dono de negócio. Isso significa ter CNPJ, contabilidade adequada, contratos, proteção de dados, processos, previsibilidade financeira e uma operação organizada. A venda continua sendo fundamental, mas ela passa a ser apenas uma parte de uma estrutura muito maior”, afirma.
A YIA avalia que esse processo não precisa ser encarado apenas como aumento de burocracia. Pelo contrário: a formalização pode trazer mais previsibilidade para o profissional, melhorar a relação com clientes e parceiros e criar condições para que corretoras cresçam de maneira mais sustentável.
Um novo perfil de corretor
Caso o projeto avance e seja aprovado, a adaptação dos profissionais que já atuam no mercado deverá ocorrer em um prazo de dois anos, segundo o texto em tramitação. Entre os requisitos previstos estão idade mínima de 18 anos, ensino médio completo, qualificação ou certificação profissional específica e inscrição ativa no futuro CNCPSS.
Para a YIA, entretanto, o prazo de adaptação não deve ser interpretado como um período para deixar as mudanças para depois. A empresa defende que os corretores aproveitem o momento para antecipar a organização de suas operações e transformar a estrutura em uma vantagem competitiva.
“A regulamentação ainda está em processo de discussão e pode sofrer alterações, mas o sinal que ela dá ao mercado é bastante claro: o nível de profissionalização esperado está subindo. Quem começar a se preparar agora terá tempo para organizar a casa, entender o impacto das mudanças e construir uma operação mais eficiente. O futuro da corretagem será cada vez menos sobre improvisar para vender e cada vez mais sobre estruturar para crescer”, conclui Dyla de Toledo.
FONTE: MGAPRESS
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